A VIOLÊNCIA E A JUSTIÇA...E A INFALIBILIDADE PRESUMIDA DOS JUÍZES...
Processo Nº 5/06.8 GDMTS do Tribunal de Matosinhos – Neste processo a atitude mais evidente do colectivo de juízes, dos procuradores e dos advogados foi de uma total falta de distanciamento e de imparcialidade, que tudo fizeram para obterem “provas” para me condenarem, partindo logo do princípio de que eu era culpado. Ninguém disse em julgamento que me viu riscar viaturas. As únicas pessoas que testemunharam foram os lesados e seus familiares. Todos disseram que “suspeitavam” que tinha sido eu que risquei as suas viaturas, mas que não tinham a certeza, porque não viram quem foi que praticou os danos. A minha advogada não queria que eu prestasse declarações em juízo e parecia que também estava interessada na minha condenação. Aos meus filhos de treze e de dezassete anos, que moravam com a mãe e com os familiares autores deste processo foi-lhes perguntado se eu lhes tinha dito, à mesa ao jantar, num dia indeterminado, que iria riscar as viaturas dos seus tios. O meu filho Pedro de dezassete anos disse claramente que nunca me tinha ouvido dizer nada disso. O meu filho Edgar de treze anos confirmou prontamente, que eu tinha dito isso à mesa, na presença deles, entrando em total contradição com o irmão mais velho, que não é tão manipulável e é mais ético. Eu neguei a responsabilidade pelos danos causados. Disse ao tribunal que estavam a mentir contra mim e que se tratava de um processo de litigância de má-fé, para me pressionarem a desistir de várias queixas contra a minha esposa e contra os seus familiares que me tinham maltratado. Foram feitas várias queixas idênticas no D.I.A.P. do Porto e em todas elas foi proferido despacho de arquivamento por falta de provas credíveis e suficientes. Mas neste processo eu sou condenado a 260 dias de multa, sem ter praticado quaisquer crimes de danos, sem provas e sem testemunhos credíveis e dos próprios interessados e de crianças totalmente manipuláveis e que em julgamento manifestaram uma fortíssima animosidade e grande hostilidade contra mim. Eu devia naturalmente de ser imediatamente absolvido, por falta de provas credíveis e confiáveis ou nem sequer ir a julgamento, se tivesse havido prudência, distanciamento, imparcialidade e boa-fé, à semelhança do que fizeram outros juízos do D.I.A.P. do Porto, em processos totalmente idênticos, o que se conclui claramente que a decisão da condenação foi totalmente abusiva, arbitrária, discricionária e prepotente e sem qualquer fundamento factual e legal, que fosse devidamente provado em sede de julgamento. Apresentei queixa Nº 27978/08 no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, enviando-lhes todos os documentos do processo pedidos e responderam-me que não se verifica nenhuma violação dos direitos do Homem e que iriam no prazo de um ano “destruir” todo o processo e todos os documentos que eu lhes enviei, como parecendo quererem ocultar ao futuro qualquer pecado por omissão. Afinal a Justiça e os Direitos do Homem, como eu já escrevi algures, são apenas uma ideologia para os ricos e poderosos e uma utopia para os pobres e mais fracos.
Processo Nº 5/06.8 GDMTS do Tribunal de Matosinhos – Neste processo a atitude mais evidente do colectivo de juízes, dos procuradores e dos advogados foi de uma total falta de distanciamento e de imparcialidade, que tudo fizeram para obterem “provas” para me condenarem, partindo logo do princípio de que eu era culpado. Ninguém disse em julgamento que me viu riscar viaturas. As únicas pessoas que testemunharam foram os lesados e seus familiares. Todos disseram que “suspeitavam” que tinha sido eu que risquei as suas viaturas, mas que não tinham a certeza, porque não viram quem foi que praticou os danos. A minha advogada não queria que eu prestasse declarações em juízo e parecia que também estava interessada na minha condenação. Aos meus filhos de treze e de dezassete anos, que moravam com a mãe e com os familiares autores deste processo foi-lhes perguntado se eu lhes tinha dito, à mesa ao jantar, num dia indeterminado, que iria riscar as viaturas dos seus tios. O meu filho Pedro de dezassete anos disse claramente que nunca me tinha ouvido dizer nada disso. O meu filho Edgar de treze anos confirmou prontamente, que eu tinha dito isso à mesa, na presença deles, entrando em total contradição com o irmão mais velho, que não é tão manipulável e é mais ético. Eu neguei a responsabilidade pelos danos causados. Disse ao tribunal que estavam a mentir contra mim e que se tratava de um processo de litigância de má-fé, para me pressionarem a desistir de várias queixas contra a minha esposa e contra os seus familiares que me tinham maltratado. Foram feitas várias queixas idênticas no D.I.A.P. do Porto e em todas elas foi proferido despacho de arquivamento por falta de provas credíveis e suficientes. Mas neste processo eu sou condenado a 260 dias de multa, sem ter praticado quaisquer crimes de danos, sem provas e sem testemunhos credíveis e dos próprios interessados e de crianças totalmente manipuláveis e que em julgamento manifestaram uma fortíssima animosidade e grande hostilidade contra mim. Eu devia naturalmente de ser imediatamente absolvido, por falta de provas credíveis e confiáveis ou nem sequer ir a julgamento, se tivesse havido prudência, distanciamento, imparcialidade e boa-fé, à semelhança do que fizeram outros juízos do D.I.A.P. do Porto, em processos totalmente idênticos, o que se conclui claramente que a decisão da condenação foi totalmente abusiva, arbitrária, discricionária e prepotente e sem qualquer fundamento factual e legal, que fosse devidamente provado em sede de julgamento. Apresentei queixa Nº 27978/08 no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, enviando-lhes todos os documentos do processo pedidos e responderam-me que não se verifica nenhuma violação dos direitos do Homem e que iriam no prazo de um ano “destruir” todo o processo e todos os documentos que eu lhes enviei, como parecendo quererem ocultar ao futuro qualquer pecado por omissão. Afinal a Justiça e os Direitos do Homem, como eu já escrevi algures, são apenas uma ideologia para os ricos e poderosos e uma utopia para os pobres e mais fracos.
Processo Nº 84/06.8 TAMAI do Tribunal da Maia – Neste processo a atitude mais evidente do colectivo de juízes, dos procuradores e dos advogados foi de uma total falta de distanciamento e de imparcialidade, que tudo fizeram para obterem “provas” para me condenarem, partindo logo do princípio de que eu era culpado. A “mulher” com quem casei era afinal uma oportunista, que só queria dinheiro e divertir-se à custa do “escravo”. Eu queria ter uma “Família” cheia de crianças, quantas fosse possível ter, aonde todos se amassem e fossem solidários nos bons e nos maus momentos, até ao fim de cada um dos seus membros. Utopia ou ingenuidade chame-se-lhe o que se quiser. Na minha “Terra” e na minha cultura de criação era esse o objectivo mais nobre e de maior satisfação pessoal, aonde o prazer da amizade e da solidariedade sincera tinha muito significado e era muito valorizado e perseguido socialmente. Mas a “mulher” com quem casei, não era da mesma “Terra” e não foi criada pela mesma cultura e só queria os homens para se divertir e ter bem-estar à custa deles. Não queria ter crianças, não queria dar-se e só queria receber, divertir-se muito, com tudo e com todos, ter muito dinheiro, mas à custa do trabalho e do esforço dos outros. Sentia prazer na crueldade, na mentira e no engano. Era uma burlona nata. Adorava enganar toda a gente. Não olhava a meios para atingir os fins. Apareceu-lhe um pretendente sabujo, que lhe pareceu trazer-lhe mais vantagens, do que eu lhe podia proporcionar e decide envolver-se com ele e acabar com o compromisso matrimonial que tinha comigo. Sai de casa com os meus filhos mas regressa uns dias após ter saído, mas com intenções gravemente malévolas, de grande crueldade e de grande violência. Veio “passar” o Natal de 2005 em família. Mas o ambiente já era mau há meses, feito de mentira, provocações e desagrados. No dia da ceia de Natal de 2005, ela agride-me brutalmente e sai novamente de casa e leva a minha filha com ela. Nos quatro meses seguintes não me deixou ver e estar com os meus filhos, mudou a Erica de Infantário, para que eu não a pudesse procurar e a fosse lá ver ou buscar. Eu lhe telefonava a toda a hora, mas não era atendido, a procurava no trabalho dela, na casa dos pais e dos familiares e nas escolas das crianças, várias vezes ao dia, mas não era recebido. Eu a informava e a avisava através de mensagens de telefone gravadas, de que estava a passar por grande sofrimento emocional, devido à ausência dos meus entes queridos e que devido a esse sofrimento eu podia adoecer gravemente e até praticar grandes violências contra ela ou contra mim próprio. Mas ela não queria saber disso para nada e nada se importava comigo e também não tinha qualquer medo de que eu lhe fizesse qualquer tipo de mal, porque me conhecia muito bem e sabia que eu era responsável e incapaz de violências, caso contrário, se tivesse mesmo medo de mim, deixava-me ver e estar com meus filhos imediatamente e civilizadamente, o que não acontecia. Tive de me dirigir à Comissão de Protecção de Menores da Maia, para a informar desta situação e lhe pedir ajuda, aonde me foi dito, que procurasse um advogado, que eles nada podiam fazer. Fui ter com o meu advogado de então, Dr. Azenha Rocha, com escritório na cidade da Maia e contei-lhe tudo direitinho, como é normal e ele diz-me que dali a 15 dias eu iria ver os meus filhos. Disse-me que ia fazer uma petição urgente ao tribunal, para que ela fosse obrigada a deixar-me ver e estar com os meus filhos. Demorou 30 dias a fazer a tal petição. O tribunal decidiu os dias em que os meus filhos podiam estar comigo, mas ela desobedecia ao tribunal e enganava toda a gente, com mentiras e desculpas várias. Não respeitava o estabelecido pelo tribunal e continuou a causar-me grande sofrimento emocional, devido à ausência dos meus entes queridos. Apresentei várias queixas-crime contra ela e contra os seus familiares, que a protegiam e me impediam de dialogar com ela e de ver e de estar com os meus filhos. Então ela e os seus familiares, para me pressionarem a desistir das queixas-crime referidas, avançam também com várias queixas-crime contra mim. Houve desistências de queixas de parte a parte. Mas, como o pai dela me agrediu com grande violência, eu não desisti da queixa contra ele, porque desejava ser compensado do mal que ele me causou, mas foi absolvido, apesar de ser identificado pela PSP, de eu recorrer ao hospital para fazer tratamento e de ser analisado pelos peritos do Instituto de Medicina Legal do Porto. Foi-me pedido em tribunal para desistir desta queixa-crime contra o pai dela, em troca da desistência dos irmãos, da queixa que contra mim tinham feito no tribunal de Matosinhos, acima referida – Processo Nº 5/06.8 GDMTS do Tribunal de Matosinhos. Mas eu não desisti, porque não tinha nada a temer, porque nada de mal tinha feito e confiava na Justiça, na sua eficácia e competência e na sua idoneidade e prudência. Mas, como já exposto, acabei eu por ser condenado injustamente, sem ter praticado os crimes de que me acusaram e o pai dela foi absolvido, por falta de provas seguras, dado que ninguém viu ele a violentar-me e ele ter negado obviamente. Face às queixas fraudulentas e prosseguidas de má-fé da minha “mulher” e com base em falsidades totais e calúnias completas e apoiadas em testemunhos falsos, de familiares, pais, irmãos, cunhadas, tios e tias e pasme-se até dos meus filhos, a quem ela mandou que dissessem que eu os agredia violentamente e de amigas e de colegas de trabalho, ouvidas em inquérito policial e pelo ministério público da Maia e apoiada nas mensagens telefónicas gravadas que eu lhe enviava, ela e o ministério público da Maia, avançam com três processos de maus-tratos a familiar. Pasme-se, ela é que me trata mal, a mim e aos nossos filhos, e eu é que sou acusado. Alegam uma série de falsidades, desde ameaças, violência física, psicológica e social e de perseguições e privações. Nunca agredi ninguém fisicamente em 50 anos de vida social intensa, pois sempre vivi inserido em grandes grupos sociais e com características culturais muito diferentes. A única coisa que era verdade e que eu não neguei, neste processo de maus-tratos, do tribunal da Maia, era as mensagens telefónicas gravadas que eu lhe deixava no telefone, aonde eu a informava e a avisava, do grande sofrimento emocional que estava a sentir naquele momento, devido à ausência dos meus entes queridos e do mal que eu lhe podia vir a fazer, devido a esse sofrimento emocional intenso e profundo, mas por culpa dela, por não me deixar ver e estar com os meus filhos. Um dia, às 7 horas da manhã, quando ainda ressonava, tocaram à campainha da casa e acordaram-me. Fui ver quem era e fala-me um Senhor polícia, que me diz, arranje-se porque tem que ir connosco, sob prisão. Eu perguntei-lhe, porque razão me vinha buscar sob prisão. Ele diz-me, se calhar faltou a alguma convocatória da polícia ou do tribunal. Eu respondi que não e que esperassem que eu me arranjasse. Quando cheguei à rua estavam quatro Senhores polícias fardados e dois à civil fortemente armados e eu lá fui com eles tranquilamente. Fui ouvido por um jovem demasiado altivo e meritíssimo juiz de instrução, que me perguntou se eu tinha feito e dito uma série de coisas, as quais eu neguei e disse tratarem-se de ficções e de uma cabala da minha mulher para me prejudicar na minha imagem e obter o divórcio com vantagens familiares e económicas para ela. O meritíssimo juiz, apesar de eu negar tudo, proibiu-me de me aproximar dos meus filhos e da mãe deles, num raio de mil metros da sua morada, de comunicar com eles por qualquer meio (eu não podia sofrer maior violência e maior sofrimento e só quem me conhece bem pode perceber o que isto significava para mim) e ainda a ir à esquadra policial duas vezes por semana. Eu não consegui cumprir nenhuma destas medidas de coação injustas, porque morava na mesma cidade da Maia, onde tudo fica a menos de mil metros e porque tinha que ir buscar a minha filha de quatro anos, exactamente à casa onde a mãe morava com ela e porque não conseguia viver sem falar com os meus filhos e quando eles tinham os telefones deles desligados eu tinha de ligar para o telefone da mãe, sob pena de ficar gravemente doente e porque nunca gostei que me calcassem o pescoço sem razão e porque o meu avô que me criou e me educou, desde muito pequenino me dizia, que mais vale morrer de pé do que viver de joelhos, eu não consegui ir à esquadra às apresentações, que achava exageradas, abusivas, prepotentes e injustas. Resultado, o meritíssimo juiz de instrução convoca-me novamente e manda-me para a prisão por incumprimento das medidas de coação. Quando a minha “mulher” soube que eu estava preso, quis desistir da queixa e do processo, para me tirar da prisão, coisa que ela nunca tinha pretendido informadamente, pois a intenção dela era apenas de me pressionar a desistir das queixas-crime contra ela e contra os seus familiares e em troca ela e os seus familiares desistiriam também de todas as queixas contra mim formuladas. Só que o ministério público da Maia, aonde o processo decorria, informa-a de que não pode desistir, porque se tratava de um crime público, mas quando ela fez as queixas, ela estava convencida que podia desistir e tudo porque não foi devidamente informada. Estive detido, quase cinco meses e tive de ir a julgamento. Em julgamento nada foi provado, a minha “mulher” não falou, os meus filhos não falaram, algumas testemunhas contradisseram-se, não houve nenhuma agressão física e eu procurava-a e telefonava-lhe insistentemente, porque estava a passar por grande sofrimento emocional, devido à ausência dos meus entes queridos. As informações e os avisos que eu lhe transmitia por mensagens telefónicas gravadas e os meus desabafos juntamente com alguns palavrões, para aliviar o meu grande sofrimento emocional, porque estava a passar, foram usados e considerados pelos acusadores como ameaças e insultos, quando eu na realidade só a queria pressionar a me deixar ver e estar com os meus filhos. Mas ela não tinha medo, caso contrário, deixava-me ver e estar com os meus filhos imediatamente e civilizadamente, o que não acontecia e o que ficou claramente provado em julgamento, é que ela não tinha nenhum medo do marido, pois várias testemunhas, tios, tias e cunhadas da minha “mulher” disseram várias vezes, respondendo às perguntas da acusação e da defesa e dos meritíssimos juízes, que ela não tinha nenhum medo do marido e que ela dizia, que ele só diz essas coisas para desabafar e porque está a sofrer e indignado com o meu comportamento. Eu acabei por ser condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa por quatro anos e uma série de obrigações extras, sem qualquer fundamento factual e legal, que fosse devidamente provado em sede de julgamento, o que se conclui claramente que a decisão da condenação foi totalmente arbitrária, abusiva, discricionária e prepotente. Eu devia naturalmente de ser imediatamente absolvido do crime de maus-tratos, por falta de provas credíveis e confiáveis que o justificassem, se tivesse havido prudência, distanciamento, imparcialidade e boa-fé. Foi feito recurso para o tribunal superior da Relação do Porto, que se recusou a decidir sobre o processo e que o indeferiu por o considerar extemporâneo. Será que a culpa foi da minha advogada, Dra. Maria José Marques, com escritório na cidade da Maia, que falhou por incúria, desconhecimento e negligência ou por má-fé ou é dos meritíssimos juízes da Relação do Porto, que por má vontade ou por um legalismo exagerado em termos de interpretações de prazos, se abstiveram e se recusaram a julgar?
A VIOLÊNCIA E A JUSTIÇA...E A INFALIBILIDADE PRESUMIDA DOS JUÍZES...
Fala-se muito da independência dos juízes...mas não se pode confundir independência com arbitrariedade...e muito menos com subjectividade ou com parcialidade...e as decisões não devem de ser tomadas sem a devida fundamentação legal, baseada nas leis gerais e universais...e sem serem baseadas em provas objectivas e seguras...de factos e de realidades justas e verdadeiras...e obtidas de forma competente e honesta...e não devem de existir condenações e decisões tomadas apenas com base em convicções subjectivas e pessoais dos juízes e dependentes apenas da sua vontade pessoal e dos seus valores sociais, culturais e pessoais...e muito menos com base em outras influências internas ou externas aos mesmos...
As ditas condenações e decisões tomadas por convicção pessoal dos juízes, sem se basearem em provas objectivas e seguras e obtidas de forma competente e honesta podem ser uma fraude completa e uma violência terrível de lesa as leis...
Quanto ao princípio constitucional da independência dos tribunais e dos juízes, eu não o entendo como se as decisões possam de algum modo serem totalmente arbitrárias, abusivas, discricionárias e prepotentes, sem terem que ser claramente fundamentadas e justificadas com a verdade material e legal de factos e sem manipulações e sem ser apurada a verdade material e legal com rigor, honestidade, prudência, independência e competência. Eu vivo sob a protecção de uma constituição que se diz democrática e não numa ditadura seja de quem for. Esta constituição não pode admitir e eu também não admito e não pode reconhecer e eu também não reconheço o direito a ninguém para me tratar com prepotência, parcialidade, incompetência, arbitrariedade e desonestidade, contrariando outros princípios constitucionais, tais como o princípio da legalidade, da igualdade perante a lei, da imparcialidade, da proporcionalidade, da presunção da inocência, da não condenação de inocentes, da absolvição do acusado no caso de falta de provas fiáveis, credíveis, claras e não contraditórias e da equidade das decisões e de outros princípios, que eu não conheço, porque não sou especialista de direito.
E não sei, senão será pior uma tirania de um grupo de Homens malfeitores e manipuladores, do que a tirania de um só Homem...
E porque violência (pecado) é todo o pensamento, palavra, acto ou omissão, que faça sofrer física e psicologicamente outro ser vivo...ou o próprio autor da violência...
E porque a violência gera violência, a pobreza gera pobreza e a ignorância gera ignorância...e a ignorância gera pobreza e violência...e a pobreza gera ignorância e violência...e a violência gera pobreza e ignorância...
As campanhas eleitorais servem para fazer esquecer o passado e iludir as pessoas para o futuro...
As pessoas só amam e estimam o que é só delas...e o que é de todos ou de vários...simplesmente usam...e a posse...e a segurança que transmite...é muito importante para as pessoas...e as faz sentirem-se bem...seguras e poderosas...
Vivemos rodeados por imensos perigos, por incompetência, mediocridade, desconhecimento, ignorância, desonestidade, corrupção, perversão, mentira, egoísmo, individualismo, oportunismo, má-fé, inimizade, competição selvagem, doenças, catástrofes naturais, sociais, culturais e morais e outras adversidades várias...
Se as coisas puderem funcionar mal, funcionarão mal de certeza...
O poder tende a corromper, mas o poder absoluto corrompe absolutamente...
Como sabes, a ignorância e a soberba limitam o desejo de saber mais e de evoluir das ideias preconcebidas...
Não podemos orientar o vento, mas podemos ajustar a nossa vela...
Quem puder que entenda...
Pausa para reflexão...
Manuel de Sousa Ribeiro
Ler também: Utopia e Realtà e Le Origini del Bene e del Male
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