Ninguém está acima da lei e os Juízes estão? Ninguém pode praticar crimes e os juízes podem? Presume-se que os tribunais e os juízes são competentes e honestos. Mas senão forem, alguém fica prejudicado. E como pode uma Constituição Política dum Estado dito de Direito Democrático permitir a irresponsabilização dos juízes e atribuir-lhes um poder absolutista, autocrático, tirânico e prepotente, que lhes permite tomar decisões sobre a vida de outras pessoas com absoluta arbitrariedade e sem qualquer necessidade de uma fundamentação credível e de uma justificação factual e legal, séria e real e comprovada de forma objectiva, competente e honesta? Pois meus senhores e minhas senhoras a Constituição Política Portuguesa permite-o no seu artigo 216º, nº2, dizendo, "Os juízes não podem ser responsabilizados pelas suas decisões, salvas as excepções consignadas na lei". Não sei se existem excepções e agora também não vou investigar, porque não tenho tempo e porque também para esta minha ideia aqui expressa não é relevante. Sendo assim, como pode alguém inteligente e informado confiar no trabalho e na competência e na honestidade dos juízes e dos tribunais?
Como posso eu aceitar que alguém decida sobre a minha vida e me prejudique de forma arbitrária, prepotente, tirânica, incompetente e desonesta, sendo eu uma pessoa inteligente, integra e livre? E como podem outras pessoas prejudicarem a minha vida e me roubarem os meus direitos, a minha dignidade, a minha honra, os meus bens, o meu dinheiro e a minha liberdade e segurança, praticando crimes claros e condenáveis e ficarem impunes só porque se é juiz e que podem segundo esta Constituição decidirem como quiserem e sem justificarem as suas decisões, com clareza e transparência e sem revelarem competência e honestidade no que decidem? Pois meus senhores e minhas senhoras foi exactamente isso que me aconteceu nos processos contra mim movidos nos tribunais portugueses, conforme o Processo Nº 5/06.8 GDMTS do Tribunal de Matosinhos e o Processo Nº 84/06.8 TAMAI do Tribunal da Maia e o Processo Nº567/06.0 TMPRT do Tribunal de Família e Menores do Porto e vejam nos meus blogues que vou indicar em baixo, o que de facto se passou?
Todos nós temos de ser responsáveis naquilo que fazemos e dizemos e que pode prejudicar ilegitimamente outras pessoas. Ou acham que alguém pode fazer e dizer o que quiser e ficar impune quando prejudica alguém por desonestidade ou por incompetência? Se forem vocês os criminosos, talvez achem que pode. Mas se forem a vítima, já acham mal que exista impunidade, irresponsabilidade, arbitrariedade, corrupção, violência, proteccionismo e favoritismo, não acham?
Se o trabalho dos tribunais e dos juízes não é rigoroso, transparente, seguro e controlável. Senão é fiável e credível e senão podem ou não querem aceitar e reconhecer e corrigir os seus erros voluntários e involuntários quando isso se verificar, então estamos numa situação de prepotência total e ou estas pessoas estão acima da lei e são todo-poderosas e absolutistas e decidem como querem e irresponsavelmente e podem até praticar os crimes que quiserem e dormir no local de trabalho, serem laxistas e nepotistas, incompetentes e desonestos e ficarem impunes e ainda serem classificados com Muito Bom e Excelente para efeitos de promoção e para poderem ganhar mais uns milhares e deixarem as pessoas inocentes e ingénuas e pobres e ignorantes nas mãos dos advogados, que podem também fazer mais ou fazer menos como todos nós já sabemos, e nada lhes acontece, porque são irresponsáveis e ficam sempre impunes, segundo a Constituição Política Portuguesa?
Há dias fiz uma queixa no Conselho Disciplinar da Ordem dos Advogados do Porto e pedia-lhes que me nomeassem um advogado sério para tratar de assunto que tem a ver com a minha ex-advogaga que me falhou por má-fé ou por incompetência e até esta data não me deram qualquer satisfação ao requerido e nem me deram qualquer resposta relativamente à queixa formal apresentada por escrito e fundamentada e comprovada com todos os documentos comprovativos dos factos alegados na queixa?
E o senhor Bastonário dos Advogados tem razão e só peca por dizer pouco do que ele sabe...pois as coisas estão bem piores...está tudo podre...a justiça está podre...porque é uma ditadura autoritária...e é uma violência total instituída e incapaz de fazer justiça...e pode se quiser fazer muitas injustiças...e tem todo o poder para isso...e é o pseudo-Estado de direito democrático...e uma mentira e uma falácia total...e eles podem fazer o que quiserem...porque são incontroláveis e podem agir sem transparência e sem evidência e com total prepotência?...não duvide disso...pois eu já fui vítima desta justiça...veja aqui nos meus blogues abaixo referidos.
Se as pessoas que mais formação têm (presume-se que têm, porque é isso que nos é dito insistentemente), apesar de todos nós já sabermos que uma mentira repetida muitas vezes, acaba por ser aceite como uma verdade absoluta e que as pessoas defendem os seus erros, como se defendessem um herança. Mas se estas pessoas ditas altamente qualificadas e por isso altamente remuneradas podem agirem de forma irresponsável e impune no exercício das suas funções profissionais, isto é muito grave, porque hoje sou eu a vítima, mas amanhã pode acontecer o mesmo a outra pessoa e aos nossos familiares e amigos queridos, e por isso esta irresponsabilidade é inaceitável, antidemocrática e desumana, e fere manifestamente a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que não é obviamente respeitada?
Já pensaram na gravidade desta irresponsabilidade e desta impunidade? Então para vos deixar a pensar e a reflectir vou dar alguns exemplos: Vocês vão a um advogado e ele mente-vos no conselho que vos dá, não cumpre os prazos dos actos processuais, perde um documento que vocês lhe entregam ou ignora-o ou não apresenta as provas necessárias e devidas no processo para defender os vossos legítimos direitos. Se isto vos vier a acontecer ficavam satisfeitos? E se nada puderem fazer contra esse advogado para que seja corrigida a situação ou para serem compensados. Ficavam mais satisfeitos ainda de certeza? Vocês vão fazer uma operação cirúrgica e o cirurgião deixa-vos morrer (mata-vos) por incompetência, por negligência ou até intencionalmente e os vossos familiares nada podem fazer para vos terem de volta à vida ou para serem compensados pela vossa perda. Ficariam satisfeitos se isso vier um dia a acontecer convosco ou com os vossos familiares e amigos queridos? E se tiverem um professor que não é correcto e transparente com vocês e vos atribui classificações injustas e fraudulentas. Ficavam satisfeitos? Ou perdiam a cabeça com a raiva e faziam o mesmo que um estudante alemão fez há dias na Alemanha?
E se fosse um vosso filho querido a sofrer todas estas violências e arbitrariedades e muitas mais que podem acontecer de forma irresponsável e impune a qualquer pessoa, mas vocês sabem que principalmente e sistematicamente acontecem somente aos pobres, ignorantes e desprotegidos. Ficavam satisfeitos? Bem, acho que já deu para entender até onde pode chegar a irresponsabilidade, a impunidade e a violência e já devem de estar satisfeitos e esclarecidos com o que escrevi, senão forem ignorantes ou desonestos?
Há dias fiz queixa formal ao Conselho Superior de Magistratura e a outras entidades públicas superiores portuguesas, do mal que me fizeram nos processos acima referidos e noutros processos e conforme podem ver nos blogues que vou indicar em baixo, e até hoje não me deram nenhuma satisfação e nenhuma resposta e nada fazem e arquivam as nossas queixas e não investigam e nem querem saber das razões das pessoas desprotegidas e pobres e eu acabo por não saber na prática o que estas instituições portuguesas, que se presumem nobres e constituídas pelas elites meritocráticas portuguesas fazem e para que é que servem na prática?
E eu já não sei em quem confiar e o que fazer para ter segurança jurídica, porque quando já não se pode confiar no sistema Judicial e na Justiça, seja ela a Divina ou a Humana, em quem podemos nós confiar?
Todos têm direito a expressar livremente seus pensamentos pela fala, escrita e por todos os outros meios de divulgação...
E não sei, senão será pior uma tirania de um grupo de Homens malfeitores e manipuladores, do que a tirania de um só Homem...
E porque violência (pecado) é todo o pensamento, palavra, acto ou omissão, que faça sofrer física e psicologicamente outro ser vivo...ou o próprio autor da violência...
E porque a violência gera violência, a pobreza gera pobreza e a ignorância gera ignorância...e a ignorância gera pobreza e violência...e a pobreza gera ignorância e violência...e a violência gera pobreza e ignorância...
As campanhas eleitorais servem para fazer esquecer o passado e iludir as pessoas para o futuro...
As pessoas só amam e estimam o que é só delas...e o que é de todos ou de vários...simplesmente usam...e a posse...e a segurança que transmite...é muito importante para as pessoas...e as faz sentirem-se bem...seguras e poderosas...
Vivemos rodeados por imensos perigos, por incompetência, mediocridade, desconhecimento, ignorância, desonestidade, corrupção, perversão, mentira, egoísmo, individualismo, oportunismo, má-fé, inimizade, competição selvagem, doenças, catástrofes naturais, sociais, culturais e morais e outras adversidades várias...
Se as coisas puderem funcionar mal, funcionarão mal de certeza...
O poder tende a corromper, mas o poder absoluto corrompe absolutamente...
Como sabes, a ignorância e a soberba limitam o desejo de saber mais e de evoluir das ideias preconcebidas...
Não podemos orientar o vento, mas podemos ajustar a nossa vela...
Quem puder que entenda...
Pausa para reflexão...
Manuel de Sousa Ribeiro
Aconselho a leitura destes livros. Ver nos Sites:
Amazon: http://www.amazon.com/s/ref=dp_byline_sr_book_1?ie=UTF8&text=Manuel+Sousa+Ribeiro&search-alias=books&field-author=Manuel+Sousa+Ribeiro&sort=relevancerank
Blogues:
Twitter: http://twitter.com/ManuelRibeiro3
Reenvia por favor esta mensagem para todos os teus contactos.
