Exmos(as)
Senhores(as)
Primeiro-Ministro
Ministro da Educação
Inspector-Geral da Educação
Director Regional da Educação do Norte
Presidente da Junta Médica da DREN
Presidente do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos
Director da Escola Secundária da Trofa
Maia, 05 de Fevereiro de 2010
MANUEL DE SOUSA RIBEIRO, B.I. Nº 5949942 de 02-03-2004 de Lisboa, residente na Rua dos Catramilos, Nº 107 – 1º Direito, Vermoim – 4470-261 MAIA, telefone 917311461, PROFESSOR do Grupo 430 da Escola Secundária da Trofa, venho solicitar a V. Exas. a melhor atenção e a melhor intervenção dos serviços que dirigem, no sentido de corrigir a situação que passo a expor:
1 - Encontro-me de baixa médica forçada há quase doze meses, apesar de estar em perfeitas condições de saúde física, psíquica, racional e emocional e conforme o atestam os quatro médicos subscritores dos cinco atestados médicos que vos envio em anexo a esta comunicação.
2 – Nos mesmos atestados médicos é dito que eu me encontro na posse de todas as aptidões para o exercício profissional da minha profissão.
3 – Estive presente numa junta médica da DREN em 05-11-2009, aonde me foi dito que me iam convocar para mais uma junta médica, o que até hoje ainda não foi feito.
4 – Não é preciso dizer-vos que me sinto maltratado, violentado e prejudicado na minha vida pessoal, social e profissional e que isto não é próprio de um País cujas as pessoas que o dirigem neste momento dizem ter espírito democrático e mais parece de um País dirigido por pessoas possuidoras de um espírito prepotente, arbitrário e autoritário e aonde as leis são violentas ou omissas ou são manipuladas e ignoradas.
5 – Desejo regressar ao exercício pleno das minhas funções profissionais, pois está em causa a minha realização pessoal, social e profissional e a verdade e os meus direitos legítimos de cidadão e porque a situação que me foi criada significa o mesmo que dizer a um médico, a um advogado, a um professor e a outro profissional qualificado qualquer, que de um momento para outro não pode exercer a sua profissão, sem qualquer culpa ou incapacidade justamente comprovada.
6 – Eu estou a ser prejudicado na minha dignidade, honra e reputação e nos meus direitos económicos e financeiros de forma ilegítima, abusiva e discriminatória.
7 – A violência (pecado) é todo o pensamento, palavra, acto ou omissão, que faça sofrer física e psicologicamente outro ser vivo...ou o próprio autor da violência...e que o prejudique ilegitimamente.
De V. Exas.
Atentamente
Peço deferimento
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