Quais foram os sectores sociais e políticos que em Portugal ganharam
com a integração no euro?
Os sectores sociais e económicos que ganharam com a adesão ao euro foram
todos aqueles que produziam bens e serviços não transaccionáveis: imobiliário,
comércio, distribuição e uma quantidade de serviços pessoais. Tudo o que estava
em sectores protegidos da concorrência internacional ganhou com o euro. Também
os bancos, em que foi possível pedir muito mais dinheiro barato, e por isso
tiveram mais clientes, nomeadamente famílias que acediam ao crédito à habitação
e ao consumo.
Mas continuam a ganhar ou mesmo para esses sectores isso já
acabou?
O que ganharam, ganharam, mas neste momento a maioria desses sectores passa
por dificuldades: o imobiliário entrou em crise, mesmo antes da crise financeira
de 2008. O sistema bancário acabou por ter perdas muito grandes por causa da
crise internacional e também porque emprestou dinheiro com spread demasiadamente
baixo, nomeadamente o crédito à habitação, e agora necessita de recursos que têm
um spread superior.
Não havendo aparentemente sectores políticos, sociais e económicos
que estejam a ganhar com o euro, como se percebe que tanto por parte dos
decisores políticos, como da população ou dos agentes económicos a saída do euro
seja um tabu?
É sobretudo por receio. Nunca houve uma saída do euro e as pessoas têm medo
do que possa suceder. Sobretudo as pessoas que têm aplicações financeiras em
euros temem que o valor desses depósitos se reduzam se passarem para uma moeda
nacional. Depois há aqueles que temem que isso seja uma catástrofe
económica.
Fala no seu livro de uma saída controlada do euro: negociada,
anunciada previamente sem segredo, com um conjunto de medidas que vão ao ponto
de parte das aplicações financeiras se manterem em euros. É possível uma saída
controlada?
É, mas para isso é imprescindível que haja um acordo com as autoridades
comunitárias, quer o Banco Central Europeu, quer a Comissão Europeia. Isso é
possível porque a nossa saída beneficiará também os países que estão no euro, já
que fará desaparecer um factor de instabilidade que é ter uma economia que não
aguenta estar na moeda única.
Há economistas que consideram impossível uma saída calma da zona
euro, e exemplificam com o crédito à habitação: se os empréstimos ficarem em
euros, as famílias vão à falência, se os empréstimos passarem a escudos, os
bancos que pediram dinheiro ao estrangeiro em euros vão à
falência...
A minha sugestão é que as dívidas, nomeadamente as do crédito a habitação,
mantenham o seu contravalor em euros, mas que a diferença resultante da
desvalorização seja assumida pelo Estado, que ele substitua o devedor nessa
parte, financiando-se o Estado através de empréstimos do Banco de Portugal.
Mas não há sempre um problema? Sendo a dívida ao estrangeiro, sempre
que emitimos moeda ela desvaloriza e continua o Estado obrigado a pagar essa
diferença aos bancos estrangeiros...
Quanto mais desvalorização, desde que seja nos limites do aceitável, mais
receitas obteremos do exterior, mais exportaremos e menos importaremos. A
desvalorização cambial é feita pelos países que estão endividados em relação ao
exterior, justamente para terem mais receitas em moeda estrangeira. Na situação
actual é que nós nunca pagaremos a dívida porque não geramos, a não ser
artificialmente, uma balança de pagamentos equilibrada. Neste momento isso só é
possível porque foi esmagado o consumo interno e a actividade produtiva.
Não existe alternativa? Não pode o euro ser uma moeda menos alemã e
ter instrumentos que permitam corrigir as assimetrias?
Não acredito num euro mais fraco, a Alemanha nunca o aceitará e faz todo o
sentido que não o queira: a condição que pôs para estar na moeda única foi ela
ser semelhante ao marco alemão, e por outro lado não o aceitará porque a
Alemanha tem um excedente na balança de pagamentos, e para isso quer uma moeda
forte. Não faz sentido ter um excedente e querer uma moeda fraca. Sendo um país
investidor no estrangeiro, com uma moeda forte pode comprar mais coisas no
estrangeiro. A outra solução que tem sido falada é haver dois euros, um forte e
um fraco. Claro que em comparação com a situação actual seria menos mau, mas não
resolveria o nosso problema justamente porque continuaríamos a não ter emissão
monetária própria.
Um dos exemplos de uma zona monetária unificada são os Estados Unidos
da América. Aí há estados profundamente endividados, como a Califórnia, mas no
entanto a moeda não entra em crise, nem esses estados vão à falência, porque
existe um orçamento federal. Não é possível colmatar estas diferenças de
desenvolvimento no quadro do euro com mecanismos orçamentais
europeus?
Mas vegetam, é um cenário que eu não gostaria de ter para o meu país. Visitei
há uns anos uma zona dos EUA em que tinha havido dificuldades financeiras e as
autoridades locais tinham deixado de ter dinheiro. O que sucedeu? A população
foi obrigada a sair dali. Deixou de haver polícias, deixou de haver serviços,
deixou de haver bombeiros.
Mas isso não é bem o caso da Califórnia. Se fosse um país
independente, estaria na nona posição em termos de desenvolvimento
económico...
Mas está sistematicamente a viver à custa de subsídios, e eu não quero que
isso suceda a Portugal. Tem sentido o apoio do orçamento comunitário, numa
situação de dificuldade de um país, quando se trata de uma situação conjuntural.
Agora o nosso problema é estrutural, temos um aparelho produtivo que não está de
acordo com a inserção no processo de globalização. Não faz sentido sermos
permanentemente apoiados por subsídios comunitários.
Mas esse processo de globalização não vai desaparecer por estarmos no
escudo, e não vamos passar a ter indústria e agricultura competitiva de
repente.
Com uma desvalorização cambial seremos mais atractivos do ponto de vista do
investimento para a produção de bens transaccionáveis, aumentando a nossa
capacidade produtiva para termos uma estrutura minimamente equilibrada:
actualmente temos 13% do PIB gerado na indústria e pouco mais 2% no sector
primário. Isso não faz sentido. Nenhum país sobrevive assim. O recurso que nós
temos para tentar tornar mais atractivo o país é fazer essa desvalorização
cambial. Ela não é feita para reduzir os salários, ao contrário do que alguns
dizem; ela torna é mais atractivos os investimentos nos bens transaccionáveis. É
este choque que é preciso, para levar portugueses e estrangeiros a investirem
nos sectores que interessam, de bens transaccionáveis. Posso ser demasiado
optimista, mas penso que com um empurrão desse género tínhamos condições para
ser uma espécie de novo tigre europeu: temos uma mão-de-obra com qualificação
razoável e infra-estruturas de qualidade, falta-nos é um incentivo para que haja
investimento nesses sectores.
No seu livro o euro aparece como uma espécie de banha da cobra
utilizada pelas as elites como solução milagrosa, mas também aparece como causa
quase única dos nossos males. Quando aderimos à moeda única o dinheiro tornou-se
mais barato, ninguém nos impedia de ter utilizado esse crédito
bem...
Falo disso quando digo que o Banco de Portugal poderia ter tentado minorar
essas más práticas, mas acho que isso não seria suficiente. Havia incentivos de
mercado praticamente impossíveis de conter. Se as pessoas obtêm crédito barato
investem em casa própria, é muito difícil evitar que haja um enorme crescimento
da construção civil e a respectiva bolha imobiliária. Podia-se ter dito aos
bancos que limitassem o crédito imobiliário, mas é difícil porque provavelmente
as pessoas recorreriam aos bancos estrangeiros. O Banco de Portugal poderia ter
feito muito mais, mas isso não seria suficiente. Nos anos 90 e no início do
século, o Banco de Portugal publicava um índice que comparava o preço dos bens
transaccionáveis com o índice de preços dos bens não transaccionáveis. O índice
dos não transaccionáveis subiu 50% mais que o dos transaccionáveis. Significa
que eram 50% mais rentáveis. Nestas condições é impossível evitar isso. Um país
que tem uma moeda demasiadamente forte para a sua estrutura produtiva
praticamente não tem instrumentos para compensar isso.
Mas isso não é apenas parte do problema? Houve um endividamento dos
particulares, mas também houve um crescimento abissal da dívida pública,
camuflada por mecanismos de sub- orçamentação, para se cumprirem todos os
critérios de Maastricht. Não acha que atribuir todas as culpas à moeda é tirar
responsabilidades às nossas elites e governos?
Tirando a desorçamentação, que foi generalizada, recentemente, em vários
países, o desequilíbrio da nossa balança de pagamentos já vinha muito de trás:
no final da última década do século já estávamos a gerar défices da balança de
pagamentos da ordem dos 10% do PIB, que são insustentáveis. A dívida pública
portuguesa na altura podia ser muito menor, mas o que estava a suceder em termos
externos era impossível de manter. Eu estava convencido que íamos ter uma crise
própria por volta de 2014-2015, mas entretanto houve a crise internacional, que
acelerou o processo. Mas sem ela teríamos na mesma uma crise por causa do
endividamento externo.
Mas não acha que a lógica desse processo é anterior ao euro e que ele
apenas vem potenciar as linhas desencadeadas pelas lógicas da integração
europeia? A adesão pressupôs a destruição dos sectores produtivos, o abandono de
qualquer política de substituição de importações...
Num certo sentido tem razão, já antes as coisas não estavam nada de especial,
mas no início as coisas funcionavam melhor porque a adesão de Espanha,
juntamente connosco, fez aumentar o comércio e deu um grande impulso à
actividade exportadora. Os fundos comunitários foram sobretudo para
infra-estruturas e alguma formação profissional, em geral má. É certo que não se
estava a dar atenção suficiente à actividade produtiva, mas não me parece que
fosse uma situação comparável com a introdução do euro. O problema começa a
existir a sério quando as grandes empresas e as outras deixam de se interessar
pela produção de bens transaccionáveis e passam a virar-se mais para o mercado
interno, para os sectores protegidos, e isso coincide com o caminho para a
introdução da moeda única, em meados dos anos 90, quando o escudo se estabiliza
num valor relativamente alto.
Mas isso coincide também com a destruição de sectores produtivos em
troca de subsídios, com a aceitação de um processo de globalização que retirou
barreiras alfandegárias em relação aos nossos competidores dos países
emergentes...
Houve uma acumulação de erros. Não tínhamos nada que antecipar a destruição
de parte do sector agrícola, houve erros graves, mas a moeda única
ultrapassou-os a todos. Não tínhamos de pôr o país numa trajectória que era
insustentável. Se fizermos uma lista da forma como encaramos o processo de
integração europeia, verificamos que houve erros bastante graves, por exemplo a
forma como encarámos a adesão dos países de Leste em 2004. A Comissão Europeia,
que fez o estudo do impacto do alargamento nos outros países mostrou que a
economia portuguesa era das mais afectadas, mas isso não impediu as autoridades
portuguesas de dizerem alegremente que estavam muito satisfeitas com o
alargamento a Leste, e quando muito terem exigido meia dúzia de patacos de
compensação. Não íamos bloquear o alargamento, mas poderíamos ter exigido
condições muito diferentes para poder compensar o impacto negativo.
Por que razão a entrada no euro foi precedida de uma quase
unanimidade dos sectores políticos e académicos?
Temos de ver que a teoria económica dominante na época defendia que a taxa de
câmbio não tinha impacto económico a longo prazo, tinha apenas efeitos
conjunturais pouco importantes, porque tudo se reajustaria naturalmente. Olhavam
apenas para o suposto benefício da moeda única, que era um aumento de
credibilidade dos países que estavam nela, com a correspondente redução da taxa
de juros. Uma espécie de almoço grátis. De facto, ao aderirmos ficamos com uma
taxa de juro mais baixa, mas o que eu digo no livro é que, por si só, um preço
de dinheiro menor não é obrigatoriamente uma benesse. Se a taxa cambial não for
adequada, esse dinheiro vai para sectores não produtivos e depois mais tarde
surge a factura, que é o endividamento excessivo. É espantoso que não houve um
critério para aderir à moeda única que tivesse a ver com a economia real e com a
competitividade dos países. Dá ideia que adoptar uma moeda, fosse isto no
Bangladesh fosse na Suécia, era tudo a mesma coisa.
Parece que o erro dos economistas persiste ao defenderem a
existência de uma “austeridade expansionista”...
As políticas de austeridade fazem sentido quando o problema é estritamente
financeiro. Veja-se o caso da Irlanda, em que o problema não estava na
estrutura económica, mas no facto de os seus bancos se terem metido em coisas em
que não deviam ter metido. Aí faz sentido que as medidas sejam financeiras,
embora graduais: há um erro em tentar equilibrar tudo de um dia para o outro.
Agora quando o desequilíbrio, como o nosso, é devido a uma situação estrutural
do próprio tecido produtivo, a gente pode fazer os sacrifícios financeiros que
quiser que os problemas vão continuar lá. E os sacrifícios não vão servir para
nada. Foi esse o grande erro da Comissão Europeia, que tinha a responsabilidade
de conhecer a situação. Costumo dar este exemplo: se os Estados Unidos tivessem
encarado a situação na Europa após a Segunda Guerra Mundial como a Comissão
Europeia encara esta crise, ainda hoje a Europa estava destruída. Tiveram o
génio de perceber que o plano Marshall tinha como objectivo, não o equilíbrio
orçamental, mas o investimento nos sectores produtivos.
Se continuarmos com o Memorando da troika onde acha que vamos
parar?
Vejo muito mal a situação. Uma das coisas que eu acho muito preocupantes é
que hoje nenhuma entidade política abre um horizonte de futuro. O Presidente da
República fez aquele discurso no 25 de Abril – não me interessa ver se ele está
mais ligado ao PSD ou não – e veio dizer que depois da ida aos mercados vocês
vão continuar basicamente na mesma. Esta política de austeridade não está a dar
resultados e pode prolongar-se durante uma década ou duas. A questão é até onde
o país aguenta. Eu acho que não aguenta muito. Um dia teremos uma ruptura
inevitável.
Vista desta forma, esta política é uma soma de incompetências. Não é
possível olhar para ela como um programa claro de destruir o modelo social
europeu para reforçar os lucros de alguns sectores no processo de
globalização?
Se fosse assim deveria ser dito, porque isso só se pode fazer com uma grande
mobilização social. Se eles quisessem dizer: estamos a fazer isto porque a
Europa não aguenta a concorrência crescente dos países emergentes na economia
global, então o melhor seria criar uma base de apoio para fazer este
programa.
Mas há uma base de apoio para esse tipo de declaração?
Se não há, também não vai haver desta forma. Têm de se encontrar outras
soluções, eventualmente voltar a proteger o espaço europeu. Se os europeus
querem ter o seu modelo social – e eu acho que devem ter porque é uma grande
conquista civilizacional –, então têm de ter uma economia que o sustente. Pode
passar por regular mais a globalização, nomeadamente a parte comercial. O que
não se pode ter é uns iluminados, nomeadamente na Comissão Europeia, que tomam
medidas que não fazem sentido nenhum a tentar forçar um caminho que ninguém
compreende. Porque a estrutura produtiva vai continuar a estar desequilibrada e
com os mesmos problemas.
Mas alguém está a ganhar com esta política?
Quem está a ganhar, mas penso que é um ganho temporário sem sustentação, é a
Alemanha, na medida que a dívida Alemã com esta instabilidade no Sul da Europa
se tornou um refúgio, e a Alemanha paga taxas muito baixas ou até não paga pelo
dinheiro depositado.
Então é um milagre: como é possível estar a ser executada uma
política que não beneficia ninguém? No seu livro dá-se nota de que pelo menos
durante os reinados dos Filipes em Portugal havia uma nobreza corrupta que
ganhava com o domínio espanhol...
Neste momento não se possa dizer que haja sectores significativos que ganhem
com esta política. A questão fundamental é que a Alemanha ganhou um poder que
não tinha com o Tratado de Maastricht e quer uma Europa à sua medida, o que
significa ter uma moeda forte. Se os países do Sul não aguentam, pior para eles.
E vai-se-lhes dando umas migalhas para eles não saírem, mas isso não é
sustentável. Penso que o discurso do 25 de Abril do Presidente tem isso como
pano de fundo, esta política foi vendida como sendo essencial para o país voltar
a ter condições de crescimento. O grande drama vai ser quando as pessoas se
aperceberem de que, feitos os sacrifícios todos, não estamos melhor. Um dos
momentos que tornarão visível a situação vai ser voltarmos aos mercados. Depois
do regresso triunfante aos mercados teremos no dia seguinte mais austeridade em
cima. E quando as pessoas se aperceberem de que todos os sacrifícios pedidos
foram em vão vai haver um tumulto sério no país. Será provavelmente o fim desta
política. Não sei o que virá depois.
Mas não acha que, se Mario Draghi disser, como deu a entender, que
liga a impressora, este regresso aos mercados pode ser feito com taxas de juros
favoráveis?
Mas isso, como o Krugman muito bem disse, só sustenta a manutenção da
austeridade. Esta política apenas esconde os efeitos da austeridade. Nós podemos
financiar-nos a juros mais baixos, mas isso dá apenas a sustentação na agonia
porque continuamos a aumentar o desemprego e a recessão. O problema é que o país
não tem sustentação demográfica assim: se saem 110 mil jovens por ano, como o
ano passado, ao fim de uma década são um milhão e tal – e como é que o país vai
aguentar, com o envelhecimento que tem à partida, esta autêntica sangria? Não
vai. Nos anos 60 saiu um milhão e tal de pessoas activas, mas o país era jovem,
a estrutura demográfica não tinha nada a ver com a que temos hoje. A
sustentabilidade demográfica do país, que é a condição básica para o país
existir, ficará totalmente em causa se esta política durar dez anos.
Acha que podemos assistir a curto ou a médio prazo a uma ruptura
política?
Penso que sim, podemos assistir a uma ruptura política grave. Vai ser um
choque muito grande as pessoas perceberem que esta situação está para durar.
Prometeram-lhes que se cumpríssemos este programa as coisas iam mudar e os
resultados não aparecem, nem podem aparecer, porque estes programas estão mal
concebidos.
Mas não acha que é difícil sair do euro quando o único partido
político que manifesta dúvidas em relação ao euro é o PCP?
Sim, mas mesmo que os outros tenham dúvidas não o podem dizer. Nenhum
político pode dizer que é a favor da saída do euro. No dia em que o disser já
não pode ir para o governo, porque, se for para o governo, dir-se-á que vamos
sair do euro, e aí o pânico e a especulação vão gerar-_-se. Mesmo que haja
políticos convencidos de que devemos sair do euro, nunca o poderão dizer, para
não causar pânico nos mercados.
Então se ninguém pode dizer, como é possível conseguir o consenso
político e social para sair?
Aquilo que devia ser feito, não quero dizer que possa ser feito, não tenho
grandes ilusões em relação às elites portuguesas, era decidir a saída a um nível
muito restrito para manter o segredo e depois, no dia em que fosse anunciado o
período transitório, em que seriam tomadas medidas de excepção, tomadas essas
medidas a decisão devia ser ratificada pelo parlamento. Para mim não está em
causa que tenhamos de sair do euro, de uma forma ou outra vamos ter de sair, a
não ser que aconteça um milagre de iluminação na zona euro. O que está em causa
é a forma de sair. Ou preparamos a saída ou seremos forçados a fazê-lo com
custos muito maiores para a população.
Aconselho vivamente a
leitura do livro "Porque devemos sair do EURO", do Economista João Ferreira do
Amaral.
Senão tens uma razão forte
para fazer uma coisa tens uma razão forte para não a fazer!
E o tempo é o melhor
conselheiro, o melhor professor, o melhor médico, o melhor juiz e o melhor
amigo…
E para que o mal triunfe basta que os Homens
bons não façam nada!
"Mais importante que encontrar um professor é
encontrar e seguir a verdade do ensinamento." (Sogyal Rinpoche)
É preciso mais sabedoria para aproveitar um
bom conselho, do que para dá-lo!
E não se juntem e não gritem apenas. Façam
algo que seja eficaz. E deixam-te gritar, criticar e denunciar, mas não te ouvem
e não te ligam e não resolvem os teus problemas e dificuldades e enquanto
continuares a votar sempre nos mesmos partidos e nos mesmos políticos.
E acordem e votem em novos partidos e em novos
políticos, se querem que algo melhor e exijam eleições de 2 em 2 anos, para
avaliarem e mudarem de pessoas, caso estas não tenham sido honestas e não tenham
cumprido com os compromissos assumidos com a sociedade e com os
eleitores.
" E o poder em si mesmo é neutro. Nas mãos de
uma pessoa boa será uma bênção. Nas mãos de uma pessoa inconsciente será uma
maldição." (OSHO)
E mudem de atitudes e de voto e deixem de
votar sempre nos mesmos partidos e nos mesmos políticos e votem em novos
partidos e em novos políticos.
E não votem sempre nos mesmos partidos e nos
mesmos políticos, que nos mentem, nos enganam, nos roubam e nos traem e exijam
eleições de 2 em 2 anos.
E quando todos pensam o mesmo, ninguém pensa
muito!
E tudo é uma escola e tudo são
ensinamentos!
E por uma pequena parcela podemos julgar a
peça inteira!
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